A transição energética global tem impulsionado a busca por fontes limpas e políticas fiscais que estimulem investimentos sustentáveis. Leonardo Manzan, empresário, destaca que o Brasil, por sua diversidade de recursos naturais, tem potencial para liderar esse movimento, desde que os incentivos fiscais regionais sejam aplicados com transparência e coerência. O equilíbrio entre sustentabilidade, desenvolvimento econômico e responsabilidade fiscal é o grande desafio para os próximos anos.
Leonardo Manzan frisa o papel dos incentivos regionais na expansão da energia limpa
Os incentivos fiscais regionais têm sido utilizados como instrumentos de política pública para atrair investimentos e reduzir desigualdades entre estados. Conforme analisa Leonardo Manzan, programas como a Zona Franca de Manaus e os regimes de ICMS diferenciados demonstram como a tributação pode fomentar a geração de energia renovável e a industrialização local. No entanto, a ausência de uniformidade nas regras e a falta de integração entre as esferas federativas geram insegurança e dificultam o planejamento de longo prazo.
A reforma tributária, ao propor a substituição de tributos por um modelo baseado no IBS e na CBS, oferece a oportunidade de redesenhar os mecanismos de incentivo com maior eficiência. O desafio é garantir que o novo sistema preserve a capacidade de atração de investimentos regionais sem criar distorções ou comprometer a arrecadação. Para Leonardo Manzan, o sucesso dessa transição depende de critérios técnicos claros e de uma governança fiscal que priorize resultados ambientais e sociais mensuráveis.
Sustentabilidade, desenvolvimento e responsabilidade fiscal
De acordo com Leonardo Manzan, a transição energética deve ser acompanhada de uma política fiscal responsável, que estimule inovação sem onerar excessivamente o orçamento público. A criação de incentivos vinculados a metas de descarbonização e à geração de empregos verdes representa um avanço no alinhamento entre tributação e sustentabilidade. Ao mesmo tempo, é essencial que os benefícios sejam temporários, revisáveis e monitorados de forma transparente para evitar dependência econômica e perda de competitividade.
A harmonização entre políticas ambientais e tributárias fortalece a credibilidade internacional do país e amplia o acesso a financiamentos verdes. Nesse contexto, a previsibilidade e a estabilidade regulatória tornam-se fatores decisivos para atrair investidores comprometidos com a agenda ESG. Leonardo Manzan ressalta que o Brasil precisa consolidar um modelo de governança que una responsabilidade fiscal, estímulo à inovação e promoção do desenvolvimento regional.
A integração regional como vetor da transição energética
A diversidade geográfica e energética brasileira favorece o desenvolvimento de polos regionais especializados, como o Nordeste, voltado à energia eólica e solar, e o Norte, com grande potencial para o hidrogênio verde. Leonardo Manzan nota que a descentralização da geração é oportunidade para aproximar infraestrutura e comunidades locais, reduzindo desigualdades históricas e fortalecendo cadeias produtivas.
A consolidação desses polos, contudo, depende de uma política tributária coerente e articulada entre União, Estados e Municípios. A cooperação federativa e a simplificação das regras de crédito e compensação serão determinantes para garantir que os incentivos regionais sustentem o avanço da transição energética de forma equilibrada e duradoura.
Incentivos fiscais e sustentabilidade como eixos de futuro
De modo conclusivo, nota-se que os incentivos fiscais regionais têm papel estratégico na consolidação da transição energética brasileira. Leonardo Manzan esclarece que o redesenho desses mecanismos deve priorizar a neutralidade tributária, a transparência e a sustentabilidade fiscal. Quando bem estruturados, os incentivos podem transformar desigualdades regionais em oportunidades de inovação e crescimento verde.
A conjugação entre governança, estabilidade regulatória e incentivos responsáveis colocará o Brasil em posição de destaque no cenário internacional. Ao unir transição energética e política fiscal inteligente, o país pavimentará o caminho para uma economia mais sustentável, competitiva e socialmente equilibrada.
Autor: Nathwil Ruth