Como o direito tributário interfere no preço do combustível?

É de conhecimento geral que o preço do combustível tem aumentado e baixado diversas vezes. Diante disso, a advogada Vanuza Sampaio comenta que o Direito Tributário exerce forte influência para essas alterações no valor de comercialização do combustível. Quer saber como o Direito Tributário interfere no valor do combustível? Acompanhe o artigo e confira:

O que é Direito Tributário?

Segundo a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, o Direito Tributário consiste em uma área jurídica que contém como principal finalidade administrar as normas que estabelecem as relações do Estado com a população, garantindo a distribuição honesta das arrecadações realizadas, para atender as necessidades da sociedade.

Logo, esse tipo de direito é responsável por arrecadar recursos financeiros da população, para que o Estado possa garantir o atendimento às necessidades básicas para a formação de uma sociedade justa e igualitária, como o atendimento à saúde, educação, saneamento básico, segurança e iluminação nas vias de circulação pública.

Como o direito tributário interfere no preço do combustível?

Ainda, como indica a expert em direito Vanuza Sampaio, há diversos fatores que influenciam na determinação do preço do combustível, sendo o Direito Tributário um dos principais intercessores do mesmo, já que esse realiza a cobrança de diversas taxas tarifárias sobre a comercialização desse tipo de produto.

Desse modo, o valor cobrado pela comercialização do combustível é calculado de acordo com o preço do custo de produção do mesmo, com a demanda do consumo, e principalmente pelos impostos que o governo federal cobra por litro do combustível, fazendo com que o mesmo aumente ou diminua conforme as variações do índice econômico do Brasil.

Quais são os impostos cobrados sobre a comercialização do combustível?

Por fim, como aponta a Dra. Vanuza Sampaio, para entender melhor como o Direito Tributário interfere no preço do combustível, é importante conhecer as taxas tarifárias que são cobradas sobre a comercialização pelo litro do produto, e são contabilizadas sobre o valor final de comercialização estabelecido pelas empresas.

Assim, os principais impostos, e suas respectivas porcentagem, que são cobrados sobre o litro da comercialização do combustível, são: