De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, em um cenário de crise financeira, a recuperação judicial se torna uma ferramenta essencial para a continuidade das atividades empresariais. Tendo isso em vista, a perícia contábil é um dos pilares mais importantes na validação do plano de recuperação judicial. Pois, é ela que fornece a base técnica necessária para demonstrar a viabilidade econômica e a credibilidade das propostas apresentadas ao juízo e aos credores. Interessado em saber mais sobre? Continue a leitura e descubra como a perícia contábil pode ser decisiva para o sucesso da recuperação judicial.
Por que a perícia contábil é indispensável na recuperação judicial?
A perícia contábil é uma análise técnica detalhada que busca traduzir a realidade financeira da empresa em números, dados e relatórios auditáveis. Assim sendo, no contexto da recuperação judicial, ela se torna indispensável porque o juiz e os credores precisam de informações objetivas para avaliar se o plano proposto é realmente viável. Segundo o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, essa comprovação evita que o processo se transforme em uma tentativa sem fundamentos, protegendo tanto a empresa quanto os credores.
Ademais, a perícia contábil serve como um instrumento de credibilidade. Ela analisa o fluxo de caixa, as obrigações assumidas e as projeções de faturamento, apontando se a empresa tem condições concretas de cumprir o que está sendo proposto. Em outras palavras, trata-se de um verdadeiro raio-x financeiro que sustenta juridicamente a viabilidade do plano.
Logo, empresários e produtores rurais que enfrentam dificuldades de liquidez encontram, na perícia contábil, uma forma de apresentar seus números de maneira organizada e confiável, facilitando a negociação com fornecedores, bancos e investidores. Como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, sem esse respaldo técnico, o risco do plano ser rejeitado ou considerado inviável é significativamente maior.
Quais elementos técnicos compõem a perícia contábil?
A perícia contábil envolve a coleta, organização e análise de um conjunto robusto de informações financeiras, contábeis e fiscais. Conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, esses dados permitem que o perito produza laudos capazes de demonstrar a sustentabilidade econômica da empresa em recuperação judicial. Isto posto, entre os principais elementos avaliados estão:
- Análise do balanço patrimonial e demonstrações financeiras: identifica o real patrimônio líquido e o nível de endividamento;
- Estudo do fluxo de caixa projetado: mostra a capacidade de geração de receitas e pagamentos futuros;
- Avaliação de ativos e passivos: permite compreender a estrutura financeira e os bens disponíveis para garantir as obrigações;
- Exame das dívidas e prazos renegociados: demonstra o equilíbrio entre o que se deve e o que se pode pagar.
Esses elementos, quando apresentados de forma clara e fundamentada, aumentam a confiança dos credores e fortalecem a argumentação da defesa da empresa perante o juízo. Dessa maneira, a perícia contábil é um elo entre o direito e a economia, traduzindo dados técnicos em informações que orientam decisões jurídicas e empresariais.
Por fim, o laudo pericial funciona como uma ferramenta de transparência, de acordo com o Lucas Gomes Mochi. Até porque ele mostra que o plano não é apenas uma proposta de sobrevivência, mas um projeto econômico viável, capaz de assegurar a continuidade da atividade produtiva.
Quais os benefícios práticos da perícia contábil durante a recuperação judicial?
Em resumo, além de ser uma exigência processual em muitos casos, a perícia contábil traz benefícios práticos que podem determinar o êxito do processo. Entre eles estão:
- Fortalecimento da transparência: demonstra que a empresa está disposta a expor sua real situação financeira, o que gera confiança entre as partes;
- Melhor negociação com credores: dados técnicos e projeções realistas favorecem acordos mais equilibrados e sustentáveis;
- Apoio à tomada de decisões: os relatórios contábeis fornecem subsídios para que o gestor adote medidas financeiras mais seguras;
- Prevenção de questionamentos judiciais: um laudo técnico consistente reduz a probabilidade de impugnações ou contestações ao plano.
Assim sendo, o trabalho pericial contribui para que o processo seja conduzido com transparência e segurança jurídica, elementos indispensáveis para a retomada da credibilidade empresarial.
A perícia contábil como instrumento de reestruturação responsável
Em conclusão, a perícia contábil vai muito além de um requisito técnico: ela é parte essencial da governança e do planejamento estratégico da recuperação judicial. Isto posto, o sucesso do processo depende da combinação entre análise contábil precisa, gestão profissional e comprometimento com a verdade dos números.
Assim sendo, empresas que encaram a perícia como uma oportunidade de reorganizar suas finanças e redefinir metas saem do processo mais sólidas e preparadas para novos ciclos de crescimento. Ou seja, a perícia contábil é o ponto de equilíbrio entre o direito e a economia, garantindo que o plano de recuperação judicial tenha base concreta e promova um recomeço sustentável.
Autor: Nathwil Ruth